I - Direitos de Autor

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- Domínio

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O www.pnfoto.pt  é um sítio com domínio registado e, por isso, protegido em todos os países do mundo, na decorrência das regras de registo de domínio internacional.

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- Autoria e Propriedade

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1. O www.pnfoto.pt  é um sítio da autoria e propriedade de Paulo Nogueira.

2. O www.pnfoto.pt  encontra-se registado e sob a administração do mesmo autor e proprietário.

3. O www.pnfoto.pt  é um sítio de acesso predominantemente gratuito.

4. O “Webmaster” pode limitar o acesso a qualquer secção ou ficheiros, mediante a atribuição de uma palavra-chave a usuários, cabendo igualmente ao mesmo decidir se esse acesso é ou não gratuito.

 

- Propriedade Intelectual dos artigos publicados

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1. Todos os textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio estão protegidos pela lei ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

2. Todos os textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio sem qualquer menção especial são de propriedade intelectual de Paulo Nogueira.

3. Todos os textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio assinados com expressa referência dos seus autores ou subscritores permanecem na propriedade intelectual dos mesmos, salvo quando haja expressa cedência dos direitos autorais à PNFOTO.

4. Em consequência todos os artigos e estudos assinados são da responsabilidade dos respetivos autores, não se responsabilizando o Administrador do www.pnfoto.pt pelo teor dos mesmos.

 

- Direitos de reprodução

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1. É expressamente proibida a cópia, reprodução, difusão e publicação integral dos textos, artigos, estudos, fotografias, ilustrações, bases de dados, compilações e outros elementos contidos neste sítio, sem expressa e prévia autorização do Administrador do sítio e/ou dos seus autores caso se apliquem as regras de propriedade intelectual referidas supra, com exceção do direito de citação abaixo mencionado.

2. É permitida a citação em sítios da internet, revistas especializadas ou em órgãos de comunicação, de excertos de artigos e estudos publicados no sítio e que sejam da autoria do Administrador.

3. Em todos os casos acima referidos, deverá ser expressamente citada a sua fonte, a saber: PNFOTO - Paulo Nogueira, fotógrafo Autor - www.pnfoto.pt 

4. A PNFOTO e/ou Paulo Nogueira, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os infratores.

 

II- Política de Privacidade

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1. Os dados recolhidos pelo www.pnfoto.pt  destinam-se a processamentos administrativos, estatísticos e de apresentação/divulgação futura de produtos e serviços comercializados pela PNFOTO  e parceiros.

2. A PNFOTO não recolhe informação pessoal por processos automáticos, excetuando-se o preenchimento de formulários no sítio, com pleno conhecimento dos titulares dos dados pessoais do destino e utilização dos mesmos.

3. Nos termos da lei portuguesa, o titular tem o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar total ou parcialmente os seus dados pessoais, bastando que tal seja solicitado à PNFOTO.

4. A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.

5. Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar info.pnfoto@gmail.com